Ação Penal de Competência do Júri 0800542-36.2022.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARIVALDO QUARESMA JORGE

CPF 935.***.***-34

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSO Nº 0800542-36.2022.8.14.0070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3ª TURMA DE DIREITO PENAL EMBARGANTE(S): MARIVALDO QUARESMA JORGE EMBARGADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ___________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NÃO CONHECIMENTO DOS TEMAS LEVANTADOS NA IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. ERROS. OMISSÕES. CONTRADIÇÕES. OBSCURIDADES. NÃO CONFIGURADAS. DEVIDAMENTE ANALIS

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800542-36.2022.8.14.0070 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): MARIVALDO QUARESMA JORGE ADVOGADO(AS): DR(A) THIAGO V. P. LEME – OAB/MA 9106 DR(A) LEANDRO A. D. S. FRANÇA – OAB/MA 19916 DR(A) ANGELO R. CALMAN – OAB/MA 12638 DR(A) JADER B. D. P. RIBEIRO – OAB/PA 11216 RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) HEZEDEQUIAS M. DA COSTA RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO RECURSO