0008355-95.2020.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

SELMA MARIA MIRANDA

CPF 256.***.***-00

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINS

CPF 950.***.***-00

Reu

SELMA MARIA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:03

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:03

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0008355-95.2020.8.14.0401 DECISÃO Considerando a Resolução do CNJ de nº 474/2022, que prevê a necessidade de intimação do condenado para fins de início do cumprimento de pena, deixo de decretar a prisão em desfavor do condenado. Expeça-se a competente guia de execução. Cientes o Parquet e a Defesa. Após, arquive-se os autos. Belém-PA, 31 de março de 2023. DANIEL RIBEIRO DACI

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:56

Documentos

Documento de Migração

•04/08/2021, 15:11

Documento de Migração

•09/08/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 11:16

Despacho

•27/08/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:26

Despacho

•30/08/2021, 13:27

Acórdão

•05/04/2022, 10:02

Decisão

•31/03/2023, 12:56

Termo de Ciência

•04/04/2023, 16:42