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0008355-95.2020.8.14.0401
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINS
CPF 950.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2022, 09:48Baixa Definitiva
12/05/2022, 09:47Juntada de Petição de petição
11/04/2022, 17:36Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 10:36Publicado Ementa em 07/04/2022.
07/04/2022, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022, 00:11Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 22:49Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 22:49Conhecido o recurso de JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINS - CPF: 950.275.212-00 (APELANTE) e não-provido
05/04/2022, 10:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 15:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 14:28Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 15:01Juntada de Petição de petição
18/03/2022, 10:40Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 09:39Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2022, 09:39Documentos
Documento de Migração
•04/08/2021, 15:11
Documento de Migração
•09/08/2021, 15:06
Ato Ordinatório
•26/08/2021, 11:16
Despacho
•27/08/2021, 11:27
Ato Ordinatório
•30/08/2021, 13:26
Despacho
•30/08/2021, 13:27
Acórdão
•05/04/2022, 10:02