0000888-07.2008.8.14.0039

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

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Partes do Processo

CLAUDIO DOURADO DIAS

CPF 960.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380596/2026

22/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 380596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:05

Conhecido o recurso de CLAUDIO DOURADO DIAS e não-provido

16/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287270/2026

26/03/2026, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 17:50

Protocolizada Petição 287270/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 15:04

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

24/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2026, 16:08

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 16:06

Outras Peças

•20/03/2026, 16:06

Outras Peças

•20/03/2026, 16:06

Despacho

•20/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:06

Acórdão

•20/03/2026, 16:06

Certidão

•20/03/2026, 16:06

Decisão

•20/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:06

Decisão

•20/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:06

Outras Peças

•20/03/2026, 16:06

Sentença

•20/03/2026, 16:07

Decisão

•20/03/2026, 16:07