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0000888-07.2008.8.14.0039

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Partes do Processo
CLAUDIO DOURADO DIAS
CPF 960.***.***-53
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
Autor
CLAUDIO DOURADO DIAS
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:58

Recurso especial admitido

25/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:20

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/12/2025, 10:17
Documentos
Documento de Migração
30/06/2021, 14:52
Documento de Migração
30/06/2021, 14:53
Documento de Migração
30/06/2021, 14:53
Documento de Migração
30/06/2021, 14:53
Despacho
14/10/2021, 16:27
Ato Ordinatório
16/10/2021, 22:41
Despacho
16/10/2021, 22:41
Acórdão
05/04/2022, 14:14
Certidão
06/04/2022, 09:10
Decisão
20/05/2022, 09:25
Ato Ordinatório
23/05/2022, 11:52
Decisão
31/08/2023, 14:56
Ato Ordinatório
07/02/2024, 14:12
Ato Ordinatório
07/02/2024, 14:13
Decisão
11/03/2024, 11:54