0002852-63.2017.8.14.0057

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Santa Maria do Pará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

ANTONIO CLEBSON DOS SANTOS AMARAL

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA

OAB/PA 26725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2022, 11:52

Baixa Definitiva

17/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2022, 00:00

Publicado Ementa em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 00:26

Conhecido o recurso de ANTONIO CLEBSON DOS SANTOS AMARAL (APELANTE) e provido em parte

30/03/2022, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de certidão

11/03/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:19

Documentos

Documento de Migração

•20/08/2021, 14:06

Documento de Migração

•20/08/2021, 14:06

Documento de Migração

•20/08/2021, 14:06

Documento de Migração

•20/08/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 13:44

Despacho

•26/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:46

Despacho

•30/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:53

Acórdão

•30/03/2022, 11:24