0010544-17.2018.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ELISETE DE FATIMA CARDOSO LIMA

CPF 596.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WAGNER FELIPE SANTOS LIMA

CPF 026.***.***-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325578/2025

11/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 325578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 227874/2025 - AgRg

10/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227874 - AgRg no AREsp 2812473 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido o recurso de ELISETE DE FATIMA CARDOSO LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 227874/2025 - AgRg no AREsp 2812473

01/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 227874/2025

18/03/2025, 19:41

Protocolizada Petição 227874/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

18/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165242/2025

27/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 165242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:41

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Outras Peças

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Sentença

•02/12/2024, 11:59

Decisão

•02/12/2024, 11:59

Despacho

•02/12/2024, 11:59