0802007-40.2022.8.14.0051

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

DORIVALDO BATISTA FIGUEIRA

CPF 321.***.***-20

Autor

IVONETE MELO FIGUEIRA

CPF 439.***.***-53

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO REBELO MERABET

OAB/PA 18493•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Retirado

05/11/2025, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2025, 16:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2025, 17:13

Juntada de Certidão

30/10/2024, 19:10

Decorrido prazo de DORIVALDO BATISTA FIGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de IVONETE MELO FIGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de DORIVALDO BATISTA FIGUEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de IVONETE MELO FIGUEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de DORIVALDO BATISTA FIGUEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:10

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 15:13

Despacho

•31/03/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:47

Sentença

•16/11/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 20:36

Decisão

•24/02/2023, 11:33

Acórdão

•22/09/2024, 19:50

Despacho

•22/09/2025, 11:21