0001283-85.2020.8.14.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PINHEIRO RAIOL

CPF 031.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 12:48

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:38

Juntada de Ofício

30/09/2022, 10:54

Juntada de Informações

23/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:36

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

09/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 16:35

Publicado Decisão em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0001283-85.2020.8.14.0036 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: PAULO ROBERTO PINHEIRO RAIOL Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença condenatória deste juízo, na sua íntegra, e o retorno dos autos do juízo ad quem, cumpra-se a sentença exarada, expedindo-se, inclusive, o mandado

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 16:56

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:19

Documentos

Documento de Migração

•09/08/2021, 14:36

Documento de Migração

•09/08/2021, 14:36

Documento de Migração

•09/08/2021, 14:36

Documento de Migração

•09/08/2021, 14:39

Documento de Migração

•09/08/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 20:18

Despacho

•10/08/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:14

Despacho

•13/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:31

Acórdão

•30/03/2022, 11:31

Decisão

•01/08/2022, 16:56