0801398-93.2016.8.14.0301

Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 515.402,40

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

JELFSON ROCHA DANTAS

CPF 001.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de JELFSON ROCHA DANTAS em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 05:00

Decorrido prazo de JELFSON ROCHA DANTAS em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de JELFSON ROCHA DANTAS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0801398-93.2016.8.14.0301 DECISÃO Considerando que, após o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, as partes não apresentaram requerimentos (ID nº 81163433), determino o arquivamento do feito, com as cautelas legais. Belém, 13 de dezembro de 2022. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 10:04

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:11

Documentos

Decisão

•28/09/2016, 13:43

Despacho

•06/07/2017, 14:10

Decisão

•13/12/2018, 13:34

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:40

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:43

Decisão

•13/08/2019, 12:39

Decisão

•04/09/2019, 11:27

Sentença

•27/08/2020, 13:19

Sentença

•27/08/2020, 22:42

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 09:50

Decisão

•19/10/2020, 10:52

Decisão

•16/11/2020, 23:02

Decisão

•11/12/2021, 19:23

Decisão

•12/12/2021, 12:15