Voltar para busca
0801398-93.2016.8.14.0301
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2020
Valor da Causa
R$ 515.402,40
Orgao julgador
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Processos relacionados
Partes do Processo
JELFSON ROCHA DANTAS
CPF 001.***.***-04
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/03/2022, 11:19Baixa Definitiva
10/03/2022, 11:18Decorrido prazo de JELFSON ROCHA DANTAS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:08Decorrido prazo de JELFSON ROCHA DANTAS em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 00:13Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021, 15:30Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021, 15:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2021, 00:20Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021, 00:20Expedição de Outros documentos.
12/12/2021, 12:15Expedição de Outros documentos.
12/12/2021, 12:15Prejudicada a ação de #{nome-parte}
11/12/2021, 19:23Conclusos para decisão
10/12/2021, 09:21Cancelada a movimentação processual
10/12/2021, 09:21Juntada de Petição de parecer
19/11/2020, 08:28Expedição de Outros documentos.
17/11/2020, 09:06Documentos
Decisão
•28/09/2016, 13:43
Despacho
•06/07/2017, 14:10
Decisão
•13/12/2018, 13:34
Ato Ordinatório
•13/03/2019, 13:40
Ato Ordinatório
•13/03/2019, 13:43
Decisão
•13/08/2019, 12:39
Decisão
•04/09/2019, 11:27
Sentença
•27/08/2020, 13:19
Sentença
•27/08/2020, 22:42
Ato Ordinatório
•21/09/2020, 09:34
Ato Ordinatório
•21/09/2020, 09:50
Decisão
•19/10/2020, 10:52
Decisão
•16/11/2020, 23:02
Decisão
•11/12/2021, 19:23
Decisão
•12/12/2021, 12:15