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0800233-16.2022.8.14.0005
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.699,20
Orgao julgador
Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Processos relacionados
Partes do Processo
ALZIMAR LOPES AMARAL
CPF 712.***.***-49
JOSINEI PINHEIRO AMARAL
CPF 672.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/02/2026, 14:31Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 18:32Decorrido prazo de AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 18:32Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/02/2026, 09:33Decorrido prazo de ALZIMAR LOPES AMARAL em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 19:21Decorrido prazo de JOSINEI PINHEIRO AMARAL em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 19:21Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 16:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026
24/01/2026, 11:27Publicado Decisão em 21/01/2026.
24/01/2026, 11:27Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 13:03Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2026, 13:08Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 13:08Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 13:08Conclusos para decisão
07/01/2026, 11:06Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2026, 11:06Documentos
Despacho
•05/04/2022, 14:04
Ato Ordinatório
•29/06/2022, 10:26
Sentença
•10/04/2023, 09:18
Ato Ordinatório
•24/04/2023, 17:33
Sentença
•11/08/2023, 14:27
Sentença
•11/08/2023, 15:24
Decisão
•01/09/2023, 11:53
Acórdão
•16/12/2024, 09:25
Decisão
•26/09/2025, 10:53
Acórdão
•14/11/2025, 09:42
Ato Ordinatório
•23/12/2025, 10:24
Ato Ordinatório
•23/12/2025, 10:25
Petição
•30/12/2025, 10:49
Documento de Comprovação
•30/12/2025, 10:49
Documento de Comprovação
•30/12/2025, 10:49