0800233-16.2022.8.14.0005

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.699,20

Orgao julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

JOSINEI PINHEIRO AMARAL

CPF 672.***.***-34

Autor

ALZIMAR LOPES AMARAL

CPF 712.***.***-49

Autor

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ 83.***.***.0001-10

Reu

AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CABRAL OLIVEIRA

OAB/AP 2467•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DA COSTA MELO

OAB/GO 54574•Representa: ATIVO

ALEXANDRE AZULAIS LIMA

OAB/PA 27439•Representa: ATIVO

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA

OAB/PA 31188•Representa: ATIVO

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de carta

20/01/2026, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSINEI PINHEIRO AMARAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALZIMAR LOPES AMARAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:16

Expedição de Carta.

14/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:26

Sentença

•10/04/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:33

Sentença

•11/08/2023, 14:27

Sentença

•11/08/2023, 15:24

Decisão

•01/09/2023, 11:53

Acórdão

•16/12/2024, 09:25

Decisão

•26/09/2025, 10:53

Acórdão

•14/11/2025, 09:42