0009913-11.2016.8.14.0024

Cumprimento de sentençaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.284,94

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

LEILIANE BATISTA RODRIGUES

CPF 002.***.***-16

Autor

ELIENE NUNES DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Reu

FRANCISCO ERISVAN BEZEERA GOMES SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO

Reu

PROCURADORIA MUNICIPIO DE ITAITUBA

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LICIANE MARTA DOS ANJOS LEITAO CANDIDO

OAB/PA 15727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:43

Transitado em Julgado em

10/06/2022, 11:42

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:36

Decorrido prazo de LEILIANE BATISTA RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:44

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0009913-11.2016.8.14.0024. SENTENÇA Adoto como relatório o que consta dos autos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. O artigo 17 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que para postula

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

07/04/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/04/2022, 23:57

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 13:51

Cancelada a movimentação processual

19/02/2022, 15:35

Documentos

Documento de Migração

•27/03/2019, 13:48

Documento de Migração

•27/03/2019, 13:48

Decisão

•01/05/2019, 10:34

Decisão

•02/05/2019, 08:52

Despacho

•03/09/2019, 10:13

Documento de Migração

•25/10/2019, 10:05

Documento de Migração

•25/10/2019, 10:05

Despacho

•27/02/2020, 12:21

Acórdão

•02/04/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 10:06

Decisão

•17/11/2020, 15:39

Decisão

•20/11/2020, 09:25

Decisão

•08/06/2021, 17:16

Despacho

•30/09/2021, 13:53