0801334-31.2021.8.14.0003

Apelação CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

RIVALDO MIRANDA DE SOUSA

CPF 553.***.***-91

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/03/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 08:15

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

28/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:22

Publicado Ementa em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/12/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:50

Documentos

Decisão

•02/12/2021, 15:12

Despacho

•07/12/2021, 11:04

Despacho

•13/12/2021, 14:14

Decisão

•18/12/2021, 07:22

Decisão

•07/01/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:36

Despacho

•23/02/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:21

Despacho

•14/03/2022, 20:16

Decisão

•07/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 13:15