0002584-81.2018.8.14.0054

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

PITI

ALCUNHA

WENDESON OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 703.***.***-81

Reu

WENDERSON OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

RAIMUNDO GUIMARAES DA SILVA

CPF 007.***.***-33

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO

OAB/PA 25327•Representa: PASSIVO

RODOLFO CARVALHO ROCHA

OAB/PA 27158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:37

Juntada de Ofício

29/05/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 11:56

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

15/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 13:00

Juntada de despacho

31/01/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO PENAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – ARTIGO 121, §2°, II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL – PENA DE 23 (VINTE E TRÊS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO – REGIME FECHADO. PLEITEIA A EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE – Impossibilidade. Verifica-se dos autos que não há condenação por essa qualificadora, tendo o Conselho de Sentença, decidido que o ciúme nesse caso qualificou o crime, cometido por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Por outro lado, as qualificadoras fo

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: WENDERSON OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO DATIVO: ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO DESPACHO 1. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0002584-81.2018.8.14.0054 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTIME-SE o apelado para apresentar co

16/09/2022, 00:00

Juntada de Ofício

15/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 08:25

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:41

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:40

Documentos

Documento de Migração

•23/04/2021, 12:29

Documento de Migração

•23/04/2021, 12:30

Decisão

•05/08/2021, 16:50

Despacho

•05/08/2021, 17:45

Despacho

•20/10/2021, 13:39

Decisão

•04/11/2021, 14:56

Sentença

•01/12/2021, 17:37

Sentença

•02/12/2021, 10:11

Despacho

•16/12/2021, 15:30

Despacho

•12/01/2022, 09:26

Despacho

•29/03/2022, 09:33

Despacho

•07/04/2022, 12:29

Despacho

•11/04/2022, 09:40

Despacho

•12/07/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 09:20