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0002584-81.2018.8.14.0054

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA
Partes do Processo
WENDERSON OLIVEIRA DE SOUSA
Autor
PITI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
JUSTICA PUBLICA
Reu
Advogados / Representantes
ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO
OAB/PA 25327Representa: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/01/2024, 08:36

Baixa Definitiva

31/01/2024, 08:35

Decorrido prazo de WENDERSON OLIVEIRA DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:11

Publicado Ementa em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 10:01

Juntada de Ofício

12/12/2023, 09:59

Conhecido o recurso de DULCELINDA LOBATO PANTOJA - CPF: 099.143.582-68 (PROCURADOR) e provido em parte

11/12/2023, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:10
Documentos
Documento de Migração
23/04/2021, 12:29
Documento de Migração
23/04/2021, 12:30
Decisão
05/08/2021, 16:50
Despacho
05/08/2021, 17:45
Despacho
20/10/2021, 13:39
Decisão
04/11/2021, 14:56
Sentença
01/12/2021, 17:37
Sentença
02/12/2021, 10:11
Despacho
16/12/2021, 15:30
Despacho
12/01/2022, 09:26
Despacho
29/03/2022, 09:33
Despacho
07/04/2022, 12:29
Despacho
11/04/2022, 09:40
Despacho
12/07/2022, 12:10
Ato Ordinatório
26/08/2022, 09:20