0029332-45.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

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Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Autor

OTONIEL FIALHO CAMPOS FILHO

Reu

MOURAO CARRERA CARDOSO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21088•Representa: PASSIVO

ADRIAN BARBOSA E SILVA

OAB/PA 20205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOURAO CARRERA CARDOSO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de OTONIEL FIALHO CAMPOS FILHO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:42

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de MOURAO CARRERA CARDOSO JUNIOR em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2023, 09:45

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0029332-45.2019.8.14.0401 Decisão: Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar suposta conduta delituosa de lesão corporal culposa, em que figura como autor OTONIEL FIALHO CAMPOS FILHO. O Ministério Público requereu arquivamento do feito, alegando a insuficiência de indícios de autoria e materialidade, o que ensejaria na ausência de justa causa para a ação penal (id. 98635522). Compulsando os autos,

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2023, 12:14

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 13:34

Decisão

•28/03/2022, 14:13

Decisão

•07/04/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:52

Decisão

•23/06/2022, 11:48

Decisão

•24/01/2023, 23:10

Decisão

•15/03/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:01

Decisão

•16/03/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:03

Acórdão

•04/07/2023, 15:03

Acórdão

•05/07/2023, 11:09