0006214-46.2014.8.14.0003

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALENQUER

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

CNPJ 04.***.***.0001-73

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALENQUER

Terceiro

JURACY ESTEVAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS

OAB/PA 11658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de decisão

02/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 11:53

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 24/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:55

Juntada de Petição de apelação

29/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 09:05

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: DULCICLEIA SOUZA SAMPAIO Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: AV F S/N, TES, CAMARA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0006214-46.2014.8.14.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liminar ] Vistos, etc. 1. Diante do silêncio da entidade devedora, homologo os valores indicados pelo(a) autor(a), referent

29/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 16:34

Documentos

Documento de Migração

•13/08/2021, 09:18

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•13/08/2021, 09:18

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•13/08/2021, 09:18

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•13/08/2021, 09:18

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•13/08/2021, 09:18

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•13/08/2021, 09:18

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•13/08/2021, 09:18

Termo de Audiência

•13/08/2021, 10:09

Despacho

•07/04/2022, 15:33

Decisão

•28/11/2023, 16:34

Despacho

•10/04/2025, 14:54

Decisão

•04/11/2025, 16:55

Sentença

•02/12/2025, 10:32

Sentença

•02/12/2025, 10:38