0015068-28.2016.8.14.0401

Apelação CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO DA COSTA DAMASCENO

CPF 400.***.***-34

Autor

ANTONIO DA COSTA DAMASCENO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2022, 16:35

Baixa Definitiva

22/05/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de certidão

12/04/2022, 08:58

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:33

Julgado improcedente o pedido

04/04/2022, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:34

Documentos

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:15

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:15

Documento de Migração

•29/04/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:34

Acórdão

•04/04/2022, 13:42