0000951-61.2018.8.14.0401

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MACIO COSTA SANTOS

CPF 858.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/06/2022, 10:12

Baixa Definitiva

12/06/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 12:48

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido

05/04/2022, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 20:27

Juntada de Petição de certidão

21/03/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2022, 12:43

Documentos

Documento de Migração

•17/03/2021, 20:30

Documento de Migração

•17/03/2021, 20:30

Documento de Migração

•17/03/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 07:15

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:52

Acórdão

•05/04/2022, 10:30