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0000951-61.2018.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Autor

MACIO COSTA SANTOS

CPF 858.***.***-00

Reu

JARDEL GOMES DA SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:13

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 08:55

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Perguntas Frequentes

Destinação de Bens Apreendidos: Exército

28/06/2022, 13:26

Juntada de Ofício

28/06/2022, 12:32

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público. Acusado: Macio Costa Santos. Vítima: Jardel Gomes da Silva Souza. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0000951-61.2018.8.14.0401. Vistos, 1. Considerando que o réu Macio Costa Santos foi absolvido pelo 1º Tribunal do Júri de Belém em 06.08.2018 (ID. 65634792). 2. Considerando, ainda, a certidão de trânsito em julgado do Acordão (ID. 65635290), o qual manteve incólume a sentença absolutória de ID. 6563

27/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 12:39

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: MACIO COSTA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR(A): EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. VEREDICTO ABSOLUTÓRIO COM BASE NO QUESITO GENÉRICO DO ART. 483, III DO CPP. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES STJ. SUBMISSÃO DO APELADO A NOVO JULGAMENTO. DECISÃO MANIFES Ementa - ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO ApCrim N.º 0000951-61.2018.8.14.0401 COMARCA DE BELÉM

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 19:55

Documentos

Documento de Migração

•17/03/2021, 19:54

Documento de Migração

•17/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•17/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•17/03/2021, 20:30

Documento de Migração

•17/03/2021, 20:30

Documento de Migração

•17/03/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 07:15

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 12:52

Acórdão

•05/04/2022, 10:30

Decisão

•24/06/2022, 12:39

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