0814047-34.2018.8.14.0006

Apelação CívelPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 958,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

SILVIO RIBEIRO DAS MERCES

CPF 175.***.***-49

Autor

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

JOSE MARIA DE LIMA SEGUNDO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE ANANINDEUA

Reu

Advogados / Representantes

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO

OAB/PA 16192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2022, 09:19

Baixa Definitiva

02/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANANINDEUA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de SILVIO RIBEIRO DAS MERCES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:15

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DE LIMA SEGUNDO, Secretário Municipal de Administração de Ananindeua (APELADO) e não-provido

07/04/2022, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 12:23

Documentos

Despacho

•17/12/2018, 11:35

Sentença

•19/03/2019, 09:40

Sentença

•27/03/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 11:37

Despacho

•09/10/2019, 13:56

Decisão

•02/12/2019, 13:34

Acórdão

•29/03/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:42

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:42

Acórdão

•07/04/2022, 20:46