0001285-21.2015.8.14.0104

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Breu Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE DA SILVA SOARES

CPF 002.***.***-60

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:08

Baixa Definitiva

27/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA SOARES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA SOARES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS. PREVISÃO NO INCISO IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTADUAIS RESERV

08/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2021, 00:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:28

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:16

Despacho

•20/09/2021, 15:26

Acórdão

•07/04/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:57