0011538-72.2011.8.14.0051

Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MARCELO TEIXEIRA BRASIL

CPF 304.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 10:40

Determinação de arquivamento

13/03/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:21

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA BRASIL em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA BRASIL em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

27/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:16

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:14

Decisão

•18/10/2021, 09:04

Acórdão

•07/04/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:16

Despacho

•13/03/2025, 15:19