0009794-14.2011.8.14.0028

Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JOEL RODRIGUES SIQUEIRA

CPF 936.***.***-04

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇAO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇAO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INICIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES EST

08/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

12/06/2021, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2021, 23:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 14:54

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

07/06/2021, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097941420118140028: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS E INCORPORAÇÃO DEFINITIVA AO SOLDO.

07/06/2021, 09:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte O ESTADO DO PARA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (4186754) do processo 00097941420118140028.Motivo: para migração

07/06/2021, 08:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097941420118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10667. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS E INCORPORAÇÃO DEFINITIVA AO SOLDO. - Ação Coletiva: N.

07/06/2021, 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009794-14.2011.8.14.0028 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 10000 para Valor da Causa: 0

17/04/2015, 15:30

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/01/2015, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2015, 14:57

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:10

Decisão

•18/10/2021, 08:36

Acórdão

•07/04/2022, 21:02