0802575-33.2021.8.14.0070

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARCIO JUNIOR BARRETO RODRIGUES

CPF 029.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 08:16

Juntada de Ofício

04/07/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 10:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

15/02/2024, 10:07

Juntada de despacho

26/11/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO PENAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. RECORRENTE PRESO EM FLAGRANTE COM PETECAS DE MACONHA. LAUDO PERICIAL CONFIRMA TRATAR-SE DE ENTORPECENTE. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO PARA APELAR EM LIBERDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. DA ABSOLVIÇ

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:34

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de apelação

25/05/2023, 09:34

Documentos

Decisão

•16/09/2021, 12:25

Decisão

•17/09/2021, 11:28

Decisão

•20/09/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 18:01

Decisão

•06/12/2021, 17:11

Despacho

•23/02/2022, 14:52

Sentença

•30/06/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:03

Decisão

•01/06/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 17:59

Despacho

•06/06/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:04