0011248-20.2010.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES

CPF 189.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA

OAB/PA 16932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 12/05/2023

01/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

29/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 24 de abril de 2023. ALINE RODRIGUES DA CUNHA COUTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VAR PROC. 0011248-20.2010.8.14.0301

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇAO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CÍVEL. AÇO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇAO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INICIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTA

08/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:13

Decisão

•18/10/2021, 08:45

Acórdão

•07/04/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:06