0056025-27.2009.8.14.0301

Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.473,20

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

YOLIRES PAMPLONA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 14:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/08/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de YOLIRES PAMPLONA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:11

Documentos

Despacho

•17/05/2019, 10:49

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 13:49

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 13:48

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 13:48

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 13:48

Documento de Comprovação

•06/08/2019, 13:48

Decisão

•14/08/2019, 11:10

Despacho

•26/03/2021, 16:26

Despacho

•26/03/2021, 17:10

Despacho

•07/06/2021, 12:23

Despacho

•07/06/2021, 14:09

Acórdão

•07/04/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:34