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0000211-81.2009.8.14.0090
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2009
Valor da Causa
R$ 2.144,57
Orgao julgador
Vara Única de Prainha
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA
MUNICIPIO DE PRAINHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição inicial
27/04/2026, 11:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA Advogado(s): GLEYDSON ALVES PONTES EMBARGADO: MUNICIPIO DE PRAINHA Advogado(s): APIO CAMPOS FILHO, SOYLA AZEVEDO GOMES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Em razão do MUNICÍPIO DE PRAINHA não ter sido intimado para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora ao Id. 7937 PROCESSO Nº 0000211-81.2009.8.14.0090 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RECURSO: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) COMARCA: BELÉM
30/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA (ADVOGADO GLEYDSON ALVES PONTES – OAB/PA Nº 12.347) EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº 154631 (PJE ID Nº 4260995) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PRAINHA (ADVOGADOS ÁPIO CAMPOS FILHO – OAB/PA Nº 6.580 E SOYLA AZEVEDO GOMES – OAB/PA Nº 14.499) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO PROCESSO Nº 0000211-81.2009.8.14.0090 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS INFRINGENTES Intime-se o MUNICÍPIO DE PRAINHA acerca da proposta de acordo apresentada
11/04/2022, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021, 12:51Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021, 12:51Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021, 12:51Processo migrado do Sistema Libra
05/01/2021, 12:51EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MUNICIPIO DE PRAINHA (7097919) do processo 00002118120098140090.Motivo: retificação
05/01/2021, 12:49EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MUNICIPIO DE PRAINHA- PREFEITURA MUNICIPAL (7845019) do processo 00002118120098140090.Motivo: correção
05/01/2021, 12:48INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte MUNICIPIO DE PRAINHA (7097919) ao processo 00002118120098140090.
05/01/2021, 12:48EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte MUNICIPIO DE PRAINHA (7097919) do processo 00002118120098140090.Motivo: migração
05/01/2021, 12:46VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante APIO CAMPOS FILHO (4063287), que representa a parte MUNICIPIO DE PRAINHA (7097919) no processo 00002118120098140090.
05/01/2021, 12:46ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002118120098140090: - Justificativa: art. 37, II, da CF/88..
05/01/2021, 11:39ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002118120098140090: - Justificativa: art. 37, II, da CF/88..
05/01/2021, 11:38ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002118120098140090: Munic¿pio atualizado: 6005 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 9596 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 9596. - Justificativa: art. 37, II, da CF/88..
05/01/2021, 11:30Documentos
Documento de Migração
•05/01/2021, 11:03
Documento de Migração
•05/01/2021, 11:03
Documento de Migração
•05/01/2021, 12:51
Documento de Migração
•05/01/2021, 12:51
Despacho
•13/01/2022, 17:48
Despacho
•14/01/2022, 09:49
Despacho
•07/04/2022, 20:23
Despacho
•08/04/2022, 09:25
Despacho
•28/03/2023, 17:01
Despacho
•29/03/2023, 07:37
Despacho
•29/11/2023, 15:06
Ato Ordinatório
•30/11/2023, 08:15
Despacho
•30/11/2023, 08:15
Despacho
•25/03/2024, 09:31
Despacho
•16/10/2025, 17:28