0804083-54.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

MANOEL DA PAIXAO FERREIRA PINHEIRO

Terceiro

MANOEL DA PAIXAO FERREIRA PINHEIRO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 11:29

Juntada de despacho

12/11/2024, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:32

Documentos

Decisão

•11/03/2022, 10:52

Decisão

•08/04/2022, 10:35

Decisão

•01/05/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 18:12

Despacho

•16/12/2022, 10:11

Sentença

•30/03/2023, 09:55

Decisão

•08/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:32

Despacho

•06/11/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:07

Despacho

•08/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:04

Despacho

•25/01/2024, 13:06

Despacho

•02/05/2024, 14:36