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0804083-54.2022.8.14.0401
Apelação CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DA PAIXAO FERREIRA PINHEIRO
ROSE FRANCE PAIVA CAMPOS
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/11/2024, 00:18Baixa Definitiva
12/11/2024, 00:17Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:17Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 18:47Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024, 00:31Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 08:56Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 21:37Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 21:37Conhecido o recurso de MANOEL DA PAIXÃO FERREIRA PINHEIRO (APELANTE) e não-provido
01/10/2024, 14:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024, 14:17Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 09:07Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 16:54Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 16:35Documentos
Decisão
•11/03/2022, 10:52
Decisão
•08/04/2022, 10:35
Decisão
•01/05/2022, 15:17
Ato Ordinatório
•07/09/2022, 18:12
Despacho
•16/12/2022, 10:11
Sentença
•30/03/2023, 09:55
Decisão
•08/08/2023, 10:43
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 13:32
Ato Ordinatório
•20/10/2023, 13:32
Despacho
•06/11/2023, 19:22
Ato Ordinatório
•08/11/2023, 13:07
Despacho
•08/11/2023, 13:08
Ato Ordinatório
•25/01/2024, 13:04
Despacho
•25/01/2024, 13:06
Despacho
•02/05/2024, 14:36