0000341-68.2020.8.14.0128

Apelação CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Autor

GEORGE BARBOSA SERRAO

CPF 444.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADALBERTO JATI DA COSTA

OAB/PA 15599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/01/2024, 09:36

Baixa Definitiva

31/01/2024, 09:35

Decorrido prazo de GEORGE BARBOSA SERRAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de termo de ciência

12/12/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:37

Conhecido o recurso de GEORGE BARBOSA SERRAO - CPF: 444.533.452-91 (APELADO) e não-provido

11/12/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:14

Documentos

Despacho

•15/06/2021, 10:28

Despacho

•16/06/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:38

Despacho

•19/11/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:23

Despacho

•27/04/2022, 16:55

Despacho

•27/04/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:53

Sentença

•05/07/2022, 16:59

Sentença

•08/07/2022, 13:54

Decisão

•04/08/2022, 10:26

Decisão

•05/08/2022, 21:15

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:28