0800189-70.2016.8.14.0954

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 502,70

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA CONCEICAO PARAENSE VIANA

CPF 213.***.***-20

Autor

IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DELBEN COELHO FILHO

OAB/PA 20489•Representa: ATIVO

ELAINE RABELO LIMA

OAB/PA 22885•Representa: ATIVO

BIANCA PEREIRA MAIA

OAB/PA 21891•Representa: ATIVO

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de abril de 2022. ____________________________

12/04/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/07/2016, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2016, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2016, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

14/06/2016, 11:57

Conclusos para decisão

14/06/2016, 11:57

Juntada de Petição de apelação

06/06/2016, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2016, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2016, 11:25

Julgado procedente o pedido

19/05/2016, 14:13

Documentos

Decisão

•03/03/2016, 12:05

Sentença

•19/05/2016, 14:13

Decisão

•15/06/2016, 17:12

Despacho

•09/08/2016, 13:48

Acórdão

•08/09/2016, 22:18

Decisão

•19/01/2018, 10:58

Decisão

•09/04/2022, 09:57