Voltar para busca
0800189-70.2016.8.14.0954
Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2016
Valor da Causa
R$ 502,70
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
IGEPREV
JOAO BATISTA DA CONCEICAO PARAENSE VIANA
CPF 213.***.***-20
Advogados / Representantes
CARLOS DELBEN COELHO FILHO
OAB/PA 20489•Representa: PASSIVO
ELAINE RABELO LIMA
OAB/PA 22885•Representa: PASSIVO
BIANCA PEREIRA MAIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADRIANE FARIAS SIMOES
OAB/PA 8514•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/05/2022, 10:37Cancelada a movimentação processual
20/05/2022, 10:36Juntada de Petição de certidão
19/05/2022, 12:37Transitado em Julgado em 16/05/2022
19/05/2022, 11:43Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CONCEICAO PARAENSE VIANA em 16/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:11Decorrido prazo de IGEPREV em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA CONCEICAO PARAENSE VIANA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2022, 00:02Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022, 00:02Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 09:40Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 09:40Expedição de Decisão.
11/04/2022, 09:40Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2022, 09:57Cancelada a movimentação processual
24/02/2022, 09:43Documentos
Decisão
•03/03/2016, 12:05
Sentença
•19/05/2016, 14:13
Decisão
•15/06/2016, 17:12
Despacho
•09/08/2016, 13:48
Acórdão
•08/09/2016, 22:18
Inteiro Teor
•08/09/2016, 22:18
Decisão
•19/01/2018, 10:58
Decisão
•09/04/2022, 09:57