0817142-60.2018.8.14.0301

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

GRACIEMA DA SILVA MARTINS

CPF 170.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOVANNA TAVARES KLAUTAU

OAB/PA 32693•Representa: ATIVO

KALLYD DA SILVA MARTINS

OAB/PA 15246•Representa: ATIVO

PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS

OAB/PA 14390•Representa: PASSIVO

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO

OAB/PA 16192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/02/2025, 10:52

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de GRACIEMA DA SILVA MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:42

Conhecido o recurso de ADEPARÁ (APELADO) e não-provido

09/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 08:36

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 13:53

Documentos

Documento de Comprovação

•20/02/2018, 13:09

Documento de Comprovação

•20/02/2018, 13:09

Decisão

•08/03/2018, 14:35

Despacho

•15/03/2018, 15:34

Decisão

•27/03/2018, 09:12

Despacho

•04/09/2018, 10:31

Sentença

•08/10/2018, 09:20

Petição

•08/11/2018, 13:42

Decisão

•29/11/2018, 13:41

Sentença

•11/02/2019, 12:39

Decisão

•26/02/2019, 12:36

Sentença

•20/03/2019, 09:56

Decisão

•20/03/2019, 09:58

Decisão

•22/03/2019, 10:55

Decisão

•25/03/2019, 12:43