0800505-38.2021.8.14.0104

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.536,30

Orgao julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF 880.***.***-49

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA SILVA

OAB/TO 9807•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:16

Expedição de Carta.

13/12/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de carta

11/12/2024, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2024, 20:23

Documentos

Decisão

•23/04/2021, 17:40

Despacho

•01/04/2022, 12:08

Sentença

•09/08/2023, 14:44

Decisão

•05/09/2023, 15:43

Decisão

•04/10/2023, 08:54

Acórdão

•18/09/2024, 12:34

Acórdão

•09/12/2024, 21:58