0800020-55.2020.8.14.0045

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

FABRICIO COSTA SANTANA

CPF 685.***.***-15

Autor

TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA

OAB/PA 22754•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/PA 18246•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

OAB/PA 13997•Representa: PASSIVO

LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS

OAB/PA 8734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de GRANDE BELÉM TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA SANTANA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de GRANDE BELÉM TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 02:43

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 08:05

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:03

Documentos

Decisão

•21/02/2020, 13:34

Decisão

•28/02/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 11:14

Sentença

•19/08/2020, 12:40

Sentença

•03/11/2020, 15:38

Decisão

•19/03/2021, 12:20

Decisão

•18/01/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:08

Decisão

•29/10/2024, 13:46

Decisão

•29/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:08

Acórdão

•24/04/2025, 16:26