0868690-56.2020.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 812.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

KARINA PINA POMPEU

OAB/PA 19438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10028/)

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:20

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0868690-56.2020.8.14.0301 INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:42

Documentos

Decisão

•25/11/2020, 13:50

Decisão

•26/11/2020, 20:44

Decisão

•30/11/2020, 09:05

Decisão

•30/11/2020, 09:49

Documento de Comprovação

•17/02/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 08:27

Decisão

•11/04/2022, 12:13

Decisão

•11/04/2022, 12:29

Petição

•24/04/2022, 16:59

Decisão

•09/05/2022, 09:19

Sentença

•11/09/2023, 10:11

Sentença

•21/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:49