0816799-50.2021.8.14.0401

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE JOAO DA MATA ASSIS DA COSTA

CPF 885.***.***-91

Autor

ALLANA CAMPOS PACHECO DA COSTA

CPF 946.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 849•Representa: ATIVO

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA

OAB/PA 4771•Representa: ATIVO

ELIELSON CARVALHO PANTOJA

OAB/PA 31585•Representa: ATIVO

GABRIELLE MARTINS SILVA MAUÉS

OAB/PA 14537•Representa: PASSIVO

THAIS DE SOUZA MOURA

OAB/PA 24138•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:35

Juntada de petição

15/10/2025, 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2023, 20:31

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 17:28

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 04:03

Decorrido prazo de JOSE JOÃO DA MATA ASSIS DA COSTA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de ALLANA CAMPOS PACHECO DA COSTA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 11:00

Documentos

Decisão

•30/10/2021, 13:34

Decisão

•03/11/2021, 12:38

Decisão

•03/11/2021, 13:30

Sentença

•11/04/2022, 13:00

Sentença

•11/04/2022, 15:23

Sentença

•03/05/2022, 08:22

Decisão

•19/07/2022, 12:51

Decisão

•21/07/2022, 13:06

Decisão

•02/12/2022, 13:07

Documento de Comprovação

•05/02/2023, 14:47

Despacho

•16/02/2023, 11:59

Decisão

•08/03/2023, 15:41

Decisão

•08/03/2023, 15:47

Sentença

•09/05/2023, 12:00

Decisão

•27/07/2023, 11:46