Voltar para busca
0035296-09.2011.8.14.0301
Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2011
Valor da Causa
R$ 574,22
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
CPF 177.***.***-00
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 12:56Transitado em Julgado em 06/06/2024
31/07/2024, 12:56Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024, 09:02Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024, 09:02Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 15:10Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024, 09:46Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2024, 12:34Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 13:11Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 13:11Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 13:10Juntada de decisão
06/06/2024, 13:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
09/08/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2023, 09:15Expedição de Certidão.
12/06/2023, 15:50Documentos
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:07
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:07
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:09
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:08
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:09
Documento de Migração
•09/02/2022, 09:09
Ato Ordinatório
•11/04/2022, 12:59
Ato Ordinatório
•11/04/2022, 13:01