0804607-90.2022.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

MEZELMIAS PEREIRA RIBEIRO

CPF 012.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO

OAB/PA 28409•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30514/2024

23/01/2024, 09:11

Protocolizada Petição 30514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2024

22/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/01/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2024

18/01/2024, 19:20

Prejudicado o recurso de MEZELMIAS PEREIRA RIBEIRO (PRESO) em parte e, no mais, improvido.

18/01/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2022, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522008/2022

17/06/2022, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2022, 18:30

Protocolizada Petição 522008/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022, 18:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 466411/2022

02/06/2022, 11:21

Protocolizada Petição 466411/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2022

02/06/2022, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022, 05:15

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•30/05/2022, 11:10