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0007455-23.2017.8.14.0109

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2019
Valor da Causa
R$ 9.428,83
Orgao julgador
Vara Única de Garrafão do Norte
Partes do Processo
VERA LUCIA PINHEIRO FARIAS
CPF 401.***.***-00
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Terceiro
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Reu
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
CNPJ 84.***.***.0001-05
Reu
Advogados / Representantes
DENIEL RUIZ DE MORAES
OAB/PA 23281Representa: ATIVO
TAYNARA BASTOS MENEZES
OAB/PA 23274Representa: ATIVO
ARIEL TORRES AGUIAR
OAB/PA 22113Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 19:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:50

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO FARIAS em 14/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2025, 11:35
Documentos
Documento de Migração
19/03/2019, 15:28
Acórdão
08/05/2019, 15:24
Despacho
29/07/2019, 11:43
Despacho
01/08/2019, 15:39
Despacho
02/08/2019, 12:56
Despacho
16/10/2020, 11:34
Despacho
29/10/2020, 12:56
Petição
10/11/2020, 09:34
Despacho
20/11/2020, 14:17
Despacho
13/01/2021, 22:59
Petição
01/04/2021, 23:53
Decisão
14/03/2022, 15:14
Decisão
11/04/2022, 15:20
Decisão
16/09/2022, 11:28
Decisão
14/12/2022, 14:51