0007455-23.2017.8.14.0109

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.428,83

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CNPJ 84.***.***.0001-05

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Terceiro

VERA LUCIA PINHEIRO FARIAS

CPF 401.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL TORRES AGUIAR

OAB/PA 22113•Representa: ATIVO

DENIEL RUIZ DE MORAES

OAB/PA 23281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

29/07/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 11:43

Conclusos ao relator

09/07/2019, 11:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2019, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA PINHEIRO FARIAS em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 11:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/05/2019, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado

06/05/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 09:45

Incluído em pauta para 06/05/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

24/04/2019, 09:45

Conclusos para julgamento

22/04/2019, 09:50

Movimento Processual Retificado

22/04/2019, 09:49

Conclusos para decisão

28/03/2019, 14:07

Documentos

Documento de Migração

•19/03/2019, 15:28

Acórdão

•08/05/2019, 15:24

Despacho

•29/07/2019, 11:43