0801275-29.2022.8.14.0061

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.672,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

MANOEL SABINO FREITAS MENDES

CPF 278.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB/TO 6707•Representa: ATIVO

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:46

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:36

Juntada de certidão

15/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de MANOEL SABINO FREITAS MENDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:48

Juntada de intimação de pauta

16/02/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL SABINO FREITAS MENDES APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801275-29.2022.8.14.0061 APELANTE: MANOEL SABINO FREITAS MENDES ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA – OAB/PA 30.727A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PA 28178-A RE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801275-29.2022.8.14.0061 ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA – OAB/PA 30.727A

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL SABINO FREITAS MENDES APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801275-29.2022.8.14.0061 APELANTE: MANOEL SABINO FREITAS MENDES ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA – OAB/PA 30.727A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PA 28178-A RE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801275-29.2022.8.14.0061 ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA – OAB/PA 30.727A

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:47

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 16:51

Sentença

•20/05/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:48

Decisão

•25/08/2022, 13:39

Acórdão

•19/12/2023, 14:36

Acórdão

•19/12/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 07:49