0801345-46.2022.8.14.0061

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 26.814,86

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

ANTONIO SILVA

CPF 205.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB/TO 6707•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 14:13

Juntada de certidão

15/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:51

Juntada de despacho

16/02/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO SILVA ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0801345-46.2022.8.14.0061 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA Vistos. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO, interposto por ANTONIO SILVA contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Tucuruí/PA, que nos autos da ação declaratória

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO SILVA ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0801345-46.2022.8.14.0061 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA Vistos. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO, interposto por ANTONIO SILVA contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Tucuruí/PA, que nos autos da ação declaratória

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 11:33

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:33

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:48

Sentença

•23/05/2022, 08:46

Decisão

•12/07/2022, 11:17

Despacho

•29/08/2022, 11:23

Despacho

•29/08/2022, 11:29

Acórdão

•03/11/2022, 11:28

Acórdão

•03/11/2022, 15:54

Despacho

•07/12/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:37

Sentença

•20/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:28