Voltar para busca
0002038-21.2010.8.14.0017
Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA
MARIO NONATO FALANGOLA
CPF 066.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/12/2022, 10:41Baixa Definitiva
15/12/2022, 10:39Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:18Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 00:07Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/10/2022, 08:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022, 00:08Publicado Decisão em 13/10/2022.
14/10/2022, 00:08Juntada de Petição de parecer
13/10/2022, 17:57Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 11:49Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 11:49Cancelada a movimentação processual
11/10/2022, 11:49Sentença confirmada em parte
11/10/2022, 06:23Cancelada a movimentação processual
07/10/2022, 09:18Cancelada a movimentação processual
07/10/2022, 09:17Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 00:19Documentos
Documento de Migração
•03/11/2021, 10:06
Decisão
•11/04/2022, 19:04
Decisão
•11/04/2022, 20:58
Decisão
•11/10/2022, 06:23
Decisão
•11/10/2022, 11:49