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0005106-36.2016.8.14.0124
Inquérito PolicialVilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de São Domingos do Araguaia
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EM APURACAO
MARIA EDUARDA FELIX LOURENCO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/08/2024, 09:38Transitado em Julgado em 12/07/2024
23/08/2024, 13:54Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.
15/07/2024, 03:42Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2024, 15:52Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 22:22Extinta a punibilidade por prescrição
19/06/2024, 15:01Conclusos para julgamento
18/06/2024, 14:48Expedição de Certidão.
18/06/2024, 14:20Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024, 02:17Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 06:07Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 10:15Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 14:29Conclusos para despacho
26/04/2024, 13:13Expedição de Certidão.
26/04/2024, 13:11Juntada de decisão
26/04/2024, 09:33Documentos
Documento de Migração
•29/09/2021, 11:57
Documento de Migração
•29/09/2021, 11:57
Ato Ordinatório
•30/09/2021, 10:55
Ato Ordinatório
•31/01/2022, 14:37
Decisão
•11/04/2022, 17:58
Decisão
•11/04/2022, 21:04
Ato Ordinatório
•21/04/2022, 13:03
Parecer
•09/06/2022, 10:52
Ato Ordinatório
•07/03/2024, 12:17
Acórdão
•04/04/2024, 10:28
Despacho
•30/04/2024, 14:29
Despacho
•03/05/2024, 10:15
Sentença
•19/06/2024, 15:01
Sentença
•25/06/2024, 22:21