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0005106-36.2016.8.14.0124
Apelação CriminalVilipêndio a CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/04/2024, 09:33Baixa Definitiva
26/04/2024, 09:32Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:17Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2024, 12:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024, 00:11Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024, 00:11Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 13:52Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 13:52Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
04/04/2024, 10:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024, 14:17Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2024, 11:10Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 20:04Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024, 20:03Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 12:17Conclusos para julgamento
10/06/2022, 09:48Documentos
Documento de Migração
•29/09/2021, 11:57
Documento de Migração
•29/09/2021, 11:57
Ato Ordinatório
•30/09/2021, 10:55
Ato Ordinatório
•31/01/2022, 14:37
Decisão
•11/04/2022, 17:58
Decisão
•11/04/2022, 21:04
Ato Ordinatório
•21/04/2022, 13:03
Parecer
•09/06/2022, 10:52
Ato Ordinatório
•07/03/2024, 12:17
Acórdão
•04/04/2024, 10:28