0800272-55.2021.8.14.0067

Recurso EspecialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Mocajuba 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

EDILEUZA MORAES DA SILVA

CPF 034.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCISCO CORREA LOPES

CPF 228.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA

OAB/PA 17456•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2026, 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38354/2026

21/01/2026, 10:31

Protocolizada Petição 38354/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 17:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 17:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:13

Decisão

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13

Decisão

•09/12/2025, 09:13

Decisão

•09/12/2025, 09:13

Decisão

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:13